Black Mirror e o nosso futuro distópico: Vigiar e Punir I

 

“E se o maníaco do parque fosse o seu filho?”

(Contém spoiler)

Quando o jornalista Marcelo Resende pergunta ao prisioneiro Francisco de Assis Pereira (Maníaco do Parque), réu por estupros cometidos com requintes de crueldade, sobre quais seriam os planos dele ao sair da prisão, o mesmo lhe responde: “desejo me casar, formar uma família e ter filhos e filhas”. De imediato, o jornalista lhe “devolve”: “E se a sua filha encontrasse o maníaco do parque?” Francisco lhe responde: “E se o maníaco do parque fosse o seu filho?”. O silêncio impera por alguns segundos na entrevista, revelando ainda que por uma mínima fração de tempo, um tipo de empatia pelo prisioneiro.

Deveria este tipo de sentimento ter algum lugar de importância nos mecanismos de execuções penais?

Artigo sobre o episódio 2 da segunda temporada (contém spoiler)

Qual seria a melhor forma de punir? Ao se avaliar a questão, para além dos marcos legais já estabelecidos, percebe-se que a bibliografia é vasta com uma infinidade de posicionamentos distintos. Seja acentuando os fundamentos psicológicos e sociais envolvendo a punição legal, seja dando uma maior ênfase nas intenções percebidas, reprováveis ou não, que envolvem a punição ilegal: lixamentos, castigos familiares, (por exemplo) a resposta da referida pergunta não é simples e, não possui claramente um único objeto de intervenção, que seria neste caso o “criminoso”.

Haveria algum tipo de limite para a punição de um crime hediondo[1]? O Estado, a quem normalmente goza da prerrogativa de punir, teria realmente a capacidade de executar uma ação penal, desprovida de interesses pessoais e políticos? Ou seja, subsumindo suas ações na “letra da Lei”, diferentemente de qualquer outro grupo social que intente “fazer justiça com as próprias mãos”?

Ou poderia esta entidade correr o risco de, em nome do princípio da retribuição disciplinar, focar substancialmente em um tipo de pena que estabeleça algum grau de proporcionalidade com o ato cometido[2] e transformar a punição em um ato de “vingança”? Estaria o poder público, em virtude da racionalidade burocrática com que é constituído, isento de incorporar em suas determinações algum tipo de “fetiche vingativo” da população?

Ninguém sabe ao certo qual seria a forma mais justa de punir. Dito de outro modo, ainda não encontramos a “bala de prata” para este problema. Por mais que o Estado secular tenha esvaído essas categorias jurídicas das doutrinas teológicas, visando uma melhor eficácia concreta, a verdade é que ela continua ineficaz não apenas na sua totalidade, mas quando trata de casos bastante específicos que dependem de uma série de fatores imponderáveis para os nossos tribunais.

Outro fator que diverge opiniões é o debate em torno da garantia dos direitos humanos àqueles que serão punidos. Tal discussão evoca entre seus debatedores o sentimento de “empatia”, juntamente com as possibilidades e os limites da sua consideração em temas como este. 

A controversa reflexão, envolvendo esse importante aspecto da experiência de alteridade, é esboçado no final do segundo episódio da segunda temporada da série Black Mirror: White Bear (Urso branco). A trama inicia com a atriz Lenora Crichlow, interpretando uma personagem que acorda em um quarto sem saber direito o que está acontecendo. Com os pulsos aparentemente cortados e com um frasco de comprimidos vazio em seus pés, ela se levanta da cadeira sem reconhecer nada ao seu entorno, inclusive quem ela é. Um símbolo estranho é reproduzido na tela da televisão, cujo ela não tem a menor noção do que se trata.

Ao sair do quarto, a personagem vai caminhando pelos cômodos daquela residência sem um mínimo de lembrança sobre a casa, quem sejam as pessoas que ela observa nas fotografias, se há mais algum morador que reside ali. Um sentimento de completa desorientação. Ao atravessar o cercado para a parte externa, ela observa que todas as pessoas que estão do lado de fora da casa estão apontando a câmera dos seus celulares na sua direção.

Sem ter a mínima ideia do que está acontecendo, a atriz se depara com um homem mascarado que começa a lhe perseguir com uma arma. A frente do seu capuz está pintada com o mesmo símbolo que estava sendo reproduzido na televisão que ficava no quarto em que acordou. Entrando em desespero, ela começa a gritar por socorro, mas as pessoas observam tudo aquilo de forma passiva, apenas com os seus celulares na mão filmando a confusa cena de perseguição.

Alguns flashbacks de memória passam a ocupar sua mente: uma menina e um homem. Isso era tudo o que até então ela parecia recordar, mas que ainda era insuficiente para tentar entender toda aquela situação confusa. Mais pessoas mascaradas aparecem, com instrumentos cortantes em suas mãos, perseguindo a personagem. Ela consegue se abrigar em uma loja de conveniência juntamente com uma mulher que também estava sendo perseguida. 

Mulher: “- Do nada apareceu um sinal em todas as telas: tv, computadores, celulares... Fizeram alguma coisa com as pessoas. Quase todo mundo virou um observador. Começaram a assistir... Filmar as coisas. Como espectadores que não ligam para nada que acontece. Já são nove entre dez pessoas”.

Personagem: “- Mas não nós, não é?”

Mulher: “- Alguns de nós não são afetados, e eu não sei por que”.

Personagem: “- Como aquele homem com a arma e aquela mulher...”.

Mulher: “- São os caçadores. Deve ter percebido que é o que fazem. Pareciam normais no começo, mas quando perceberam que podiam fazer o que queriam, começaram a pegar coisas: roubar carros porque podiam. Fazem o que gostam não só com coisas, mas com pessoas. Foi ficando pior e pior. E agora eles têm o público”.

Personagem: “- Então essa coisa na tv é o responsável que está fazendo eles agiram assim?”

Mulher: “- Acho que eles sempre foram assim por dentro, só precisavam que as regras mudassem para ninguém interferir”.

Personagem: “- E o que é que a gente vai fazer?”

Mulher: “- Fazer? Não faz nada. A gente cai fora”.

Personagem: “- Onde é ‘fora?’”

Mulher: “- Temos que ir para parte sul. Eles derrubaram os transmissores, está tudo bem lá. Os transmissores de tv. Tem um só entre nós e a zona segura e nós vamos derrubá-lo. O Urso Branco”.

Personagem: “- Urso branco??”

Ao escutar a expressão “urso branco” outro flashback ocorre na mente da atriz, desta vez a imagem de uma floresta: um carro em movimento com um homem dirigindo, provavelmente caminhando em direção a uma floresta, juntamente com uma frase: “na floresta é seguro...”.

Elas conseguem serem salvas por um homem que dirigia um veículo próximo do local. Ao pararem em uma floresta, passam a ser conduzidas por ele (que saca uma arma ameaçando atirar nas duas) para um precipício repleto de artefatos macabros, pertencentes provavelmente a rituais religiosos. Em meio a toda perturbação psicológica e o risco iminente de perder a vida, a personagem e a mulher que estava lhe acompanhando conseguem se salvar, se deslocando até o referido vetor de transmissão: Urso Branco.

Ao chegar ao local elas são alcançadas pelos mascarados que ameaçam agredi-las. De repente, todo o cenário da estação é modificado. Duas portas localizadas na última parede são abertas e a mulher que estava com a atriz, juntamente com os outros mascarados, dão as mãos e se curvam num gesto de agradecimento para uma plateia que se encontrava em um auditório do outro lado da parede, aparentemente assistindo tudo o que estava acontecendo.

A atriz é amarrada e o homem que as levou para floresta aparece com roupas diferentes, aparentando ser uma espécie de apresentador de tudo aquilo. Pedindo ao auditório que aplaudisse mais uma vez, ele se dirige a atriz e diz a ela o que está acontecendo. A resposta é dada através da reprodução de uma reportagem em uma grande tela que se abre naquele lugar:

“O julgamento de Victoria Skillane finalmente terminou hoje. O veredito foi: culpada! Juntamente com o seu noivo: Iain Ramoch, cuja morte na prisão adiou o julgamento.

Skillane raptou a menina Jemima Sykes de 6 anos de idade a poucos quilômetros da sua casa, iniciando por parte das autoridades uma busca pelo país, entre os apelos emocionais dos pais.

Por meses o desaparecimento da criança foi um mistério. A única prova era o seu urso branco descoberto em um acostamento a três quilômetros da casa da família. O urso branco tornou-se um símbolo de persistência na busca por Jemima, busca esta que terminou em uma floresta local. O corpo de Jemima fora encontrado aqui: enrolado em um saco de dormir e depois queimado. O casal foi preso depois que imagens perturbadoras da tortura e assassinato de Jemima foram encontradas em um telefone celular que estava com Skillane. Iain Ramoch identificado por sua tatuagem[3], matou a criança enquanto Victória Skillane segurava a câmera. Aos prantos, Skillane admitiu ter filmado os momentos finais de Jemima, alegando que o seu noivo a obrigou a ajudá-lo, afirmando que estava enfeitiçada por ele.

Nem o júri, nem o juiz se convenceram com a história de Skillane que a chamou de: ‘um indivíduo excepcionalmente perverso e pernicioso’ / ‘você foi uma expectadora entusiasmada do sofrimento de Jemima’ / ‘você ativamente se deliciou com o sofrimento dela’. O juiz afirmou que a sua punição seria proporcional e adequada.

Ao se enforcar em sua cela, muitos acreditam que Iain Ramoch evitou a justiça. O sentimento do público agora se concentra em assegurar que sua cúmplice não possa fazer o mesmo”. Patrick Lauy, UKN.

A história da personagem é revelada: o seu nome é Victória Skillane e a mesma fez parte da morte de uma criança de seis anos de idade em um tipo de ritual satânico. Expressando a aparência de quem está começando a se recordar de quem é, ela continua sendo xingada pela plateia e pelos atores que encenaram toda a história dos caçadores e da população que ficou hipnotizada pelo suposto símbolo que apareceu nas telas. Ou seja: todos os eventos presenciados por Skillane, desde quando acordou no seu quarto até o momento que adentraram na torre do transmissor Urso Branco, era uma espécie de reality show produzido com a finalidade de torturar psicologicamente a condenada.

Esse reality fazia parte das atrações de um parque temático o “Parque de Justiça Urso Branco”, que tinha como única atração a “história” de Skillane. Todos os dias (o episódio equivale ao 18º dia) Skillane acordava em seu quarto, passando pelas mesmas experiências de: ver o símbolo da tatuagem do seu namorado na tela da televisão, não saber quem é e nem aonde está, presenciar um grupo de pessoas apontando a câmera do seus celulares para ela (como a mesma fez durante a morte de Jemima), ver aquelas pessoas mascaradas a lhe perseguir e se deparar com a floresta (onde largou o corpo da criança) repleta de artefatos macabros (provavelmente os materiais encontrados no local do crime).

Ao término da apresentação, as mesmas portas no final da estação de transmissão se abriam, reproduzindo a mesma reportagem da sua condenação. Quando tudo acabava, Skillane ela levada ao mesmo quarto que acordava para assistir o vídeo filmado no seu celular do assassinato da criança, enquanto tinha suas memórias apagadas e a mesma jornada se iniciava no outro dia como mais um episódio do reality da tortura.

Centenas de pessoas, de crianças a adultos, pagavam o ingresso para assistir a todo o sofisticado aparato cênico e tecnológico que envolvia a sádica pena imposta a Skillane. Sua punição pela justiça, de natureza “proporcional e adequada”, fora ser submetida ao mesmo tipo de tortura e confusão psicológica que a criança provavelmente sentiu durante sua execução por Iain Ramoch, enquanto a personagem a filmava.

As cargas elétricas que o seu cérebro recebia no final de cada apresentação, fazia com que ela se esquecesse de tudo o que havia acontecido e reiniciasse mais um dia da sua pena, isenta de qualquer trauma possível. O espetáculo produzia um tipo de entretenimento sombrio que movimentava a circulação de várias pessoas dispostas a pagarem para presenciar toda a tortura psicológica da prisioneira.

Antes de assistirem a apresentação é repassado para o público, que inclusive interage nas cenas apontando as câmeras para Skillane, o conjunto de regras que devem ser seguidas para que possa ocorrer tudo bem durante o “espetáculo”:

“- Regra número 1: Não conversem! Nem com ela e nem entre vocês, a menos que seja essencial. Estamos tentando fazê-la acreditar que todos vocês foram ‘hipnotizados’. (Risos da plateia). Ela tem acreditado até aqui.

- Regra número 2: Mantenha distância! Não precisa ressaltar a importância desta regra. Não se esqueçam: ela é um indivíduo perigoso. Imaginem que um ‘leão fugitivo’. Vamos interferir se ela chegar muito perto. Todos estamos equipados com armas de choque. Mas aí vamos ter que encerrar a história e acabamos perdendo um dia.

- Por último, mas não menos importante: Tirem muitas fotos, corram pelo parque, aproveitem bastante. Nós asseguraremos que todos fiquem bem. Agora saiam, divirtam-se e vamos fazer este show acontecer! Vamos!!

(O making off das cenas é apresentado)

Em outro artigo sobre esta série, ressaltei a suposta máxima lacaniana (bastante perceptível no teatro de Nelson Rodrigues) que diz ser a vontade humana uma espécie de “pasto por debaixo do desejo”. A presente compreensão ecoa um ponto de inflexão mais incisivo na tradição ocidental, questionando a ideia de que os seres humanos são pessoas “vocacionadas para razão”. Quando autores vindos da psicanálise, como Jacques Lacan, apontam esse tipo de “desgoverno” alimentando as nossas vontades, outro tipo de estrutura humana se ergue ante as nossas frases, justificações pessoais e até sobre a própria ordem de crenças que defendemos a “ferro e fogo”.

No caso específico sobre o episódio “Urso Branco”, observa-se de uma forma bastante clara e unânime, o comportamento sádico apresentado por crianças, jovens e adultos. Apesar de todos serem considerados como pessoas normais, afetuosas e até religiosas, todos eles estão profundamente comprometidos com o referido espetáculo, reservando, inclusive, previamente a presença da sua família no reality de tortura de Skillane.

O ponto a ser discutido aqui vai muito além de qual seja a melhor pena a ser direcionada a uma pessoa que cometeu tal atrocidade. Para que haja uma clareza irrefutável desta questão, se faz necessária que saibamos de forma também irrefutável, o modo mais “eficaz” de punir. O exercício é deveras complexo porque todas as vezes que nós tentarmos formular uma resposta seremos surpreendidos por uma série de palavras que, precisam por si só outro tipo de formulação clara e objetiva, o que tornaria a discussão interminável: “eficaz”, “justo”, “cidadania”.

O que é bastante claro aqui diz respeito a esta estrutura interna que temos em nós em torno desta vontade desgovernada (desejo). Este desejo que nos “arrasta”, embora o nosso conjunto de mentiras editadas no “Instagram” e em filmes como “50 tons de cinza” visem transformar nosso narcisismo em “assertividade” e a luxúria em uma espécie de “relacionamento sexual desprendido”, continua a nos sangrar por dentro e a nos “remorder” (significado do termo remorso) mediante os nossos atos reais que não vem a público. Basta que alguém da nossa família ou nós mesmos, sejamos alvos por algum tipo de ato, inclusive mais inferior do que a tragédia cometida com Jemima, que não há Estatuto da Criança e do Adolescente que fique de pé. A racionalidade da punição cede lugar aos nossos instintos mais primitivos.

O desejo de “cuspir” ou de “matar” advém dos nossos corações inconfessos sempre ávidos por “justiça”. Quando homens que, sem a menor dúvida são dignos de serem chamados de santos, dizem: “Perdoe, Senhor, os meus pecados ocultos” (Davi) ou “O mal que eu não quero fazer, este faço” (São Paulo), eles estão revelando um tipo de fechadura sombria que há em nossos corações, podendo ser disfarçada com o mais belo verniz da “abnegação”, como nos é salientado na Carta aos Coríntios: “Ainda que eu distribua todos os meus bens entre os pobres e ainda que entregue o meu próprio corpo para ser queimado, se não tiver amor, nada disso me aproveitará”.

No episódio, o Estado incorporou de forma exemplar o desejo do povo por vingança. Seria tal atitude excessiva? Embora ciente de todos estes sentimentos de vingança que eu e você temos, sobretudo em casos tipificados como o de Skillane, é possível também que nos incomodemos com o grau de tortura e objetificação que a condenada está sendo submetida. Haveria outro tipo de punição mais “humana” equivalente ao seu crime?

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[1] O termo “hediondo” não está necessariamente relacionado ao ato criminoso em si, mas as medidas legais, de natureza mais severa e não havendo a possibilidade de progressão de pena, que um conjunto de crimes recebem. “O crime hediondo é passível de pena severa no Brasil e não possui direito à progressão de pena. O termo é definido pela Lei 8.072 de 1990 como sendo todo crime praticado contra o cidadão ou a propriedade com intenção de agredir a moral, a segurança, a saúde e a vida do cidadão. Esta lei elenca 16 tipos diferentes de crimes hediondos. A punição é progressiva, sendo que a lei prevê que qualquer crime cometido com violência ou grave ameaça, pode ser enquadrado na definição de crime hediondo e sofrerá uma pena severa. Uma vez condenado de um crime hediondo, o réu não poderá recorrer à progressão de pena, definida pela Lei de Execução Penal.”. Disponível em: https://criminalistabh.com.br/crime-hediondo/. Acesso em: 30 mar. 2023.

[2] As chamadas “teorias penais absolutas” se fundamentam única e exclusivamente no crime cometido visando um tipo de punição proporcional ao ato, não se atendo para os aspectos sociológicos que possam envolver a intervenção disciplinar.

[3] A tatuagem de Iain era o símbolo que havia sido reproduzido na televisão e estava pintado na frente da máscara de homem que persegue a atriz com uma arma.